Em estado de greve, os trabalhadores da educação pedem socorro por causa da falta de profissionais na rede municipal de ensino

O problema vem comprometendo seriamente o ano letivo de 2015 desde seu início, em fevereiro. Em mais uma reunião de negociação, ontem à tarde, o governo não apresentou nenhuma medida para resolver o déficit de docentes nas escolas

A falta de profissionais da educação escolar (professores, auxiliares de classe e funcionários de escola) está comprometendo o início do ano letivo da rede municipal de ensino do município de Lauro de Freitas, principal preocupação e causa das manifestações dos trabalhadores em educação. Além disso, o governo municipal insiste na proposta de atualizar o piso condicionado à suspensão da redução da jornada até 31 de dezembro, direito conquistado com muita luta dos trabalhadores.

A falta de professores e auxiliares de classe nas escolas vem desde o final do ano passado quando a prefeitura decidiu romper com os contratos via REDA, sob a alegação de falta de dinheiro. A quebra desse contrato (que poderia se estender por mais um ano) criou um déficit significativo na rede, já que, em algumas escolas, quase 100% do quadro de funcionários era composto justamente por esses profissionais, a exemplo da maioria das creches municipais.

Apesar dessas alegações o Poder Executivo realizou no mês de fevereiro novo Processo Seletivo Simplificado do REDA para a contratação de novos professores e auxiliares de classe com objetivo de atender a demanda da rede municipal, mas vem protelando a convocação dos profissionais aprovados, que já deveriam (estes profissionais) estar em sala de aula desde o dia 04 de fevereiro de 2015, início das aulas, e até agora não houve chamamento desses profissionais selecionados. Apenas houve nova publicação do resultado final, divulgado no Diário Oficial do Município pela PORTARIA GAPRE Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 2015, sem qualquer informação de convocação.

Ante a toda essa situação, houve, mais uma vez, troca de secretário da pasta de educação, assumindo o ex-prefeito Marcelo Abreu, que ocupava a Secretaria para Assuntos Estratégicos, e que em desde sua primeira reunião com a entidade sindical (ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas) e Comissão Paritária vem apontando dificuldade orçamentária do município, mostrando que só na folha de educação há um ônus de mais de 100 milhões/mês. E alertou que para resolver o problema da falta de profissionais e ainda atender as reivindicações da campanha salarial 2015, a classe trabalhadora terá que fazer opções, esclarecendo que não dá para atender a tudo.

E para atender a reivindicação dos servidores da educação, o secretário propôs um reajuste de 6,5%, dividido em duas vezes (maio e novembro), levantamento dos processos parados e não pagos e suspensão da redução da jornada até 31 de dezembro, além de não haver paralisação durante as negociações. Proposta rejeitada pelos trabalhadores em educação, porque o índice de atualização do piso da educação é indicado pelo MEC e não pela inflação, além do ponto da suspensão da Redução, conquista legítima da ASPROLF e classe trabalhadora, que é extensão uma Lei Federal.

Para a representante da classe trabalhadora (ASPROLF-Sindicato), tudo o que está ocorrendo foi sinalizado com antecedência quando a entidade sindical foi contra (em janeiro deste ano) ao desligamento dos profissionais do antigo REDA e abertura de um novo processo simplificado, prevendo que com o desligamento haveria o déficit de profissionais e falta de aulas nas escolas.

Por conta de toda essa problemática instalada na rede e a proposta de negociação, considerada um desrespeito pela categoria e, sobretudo descaso do governo com a educação do município, os trabalhadores tem ido foram às ruas para protestar e informar à população a real situação da rede de ensino da cidade. Com um grito ‘Trabalhador na rua, prefeito a culpa é sua!’, os profissionais saíram com carro de som e entregaram à comunidade uma carta aberta esclarecendo os motivos pelos quais os estudantes estão sem a normalidade das aulas e o comprometimento crítico desse início de ano letivo. 

Na reunião de negociação desta quinta-feira (7), a categoria conseguiu avançar na proposta de atualização do piso, que o governo decidiu pagar de forma escalonada dentro desse ano de 2015, mas segue travando a garantia da Redução da Carga Horária de Trabalho, e, segundo o secretário municipal de governo, Márcio Leão, a gestão municipal “vai fazer uma regulamentação da Lei, que pode desagradar os professores; e quem quiser que procure a justiça.” Questionado mais uma vez sobre a solução para resolver o déficit de profissionais na rede, o governo não trouxe resposta para o problema, que poderia ser solucionado com a convocação dos REDA’s selecionados, mas nem nesse assunto eles tocam mais.

Em vista disso a categoria, que está em estado de greve, vai realizar na próxima terça-feira (12), em dois turnos (às 9h e às 14h), na Escola Municipal Dois de Julho no bairro de Itinga, uma Assembleia Geral Extraordinária com indicativo de greve, para discutir a nova proposta apresentada pelo governo e os rumos do movimento.