quinta-feira, 16 de abril de 2015

"Dinheiro não falta, o que falta é gestão"


"Dinheiro não falta, o que falta é gestão". Esta foi a fala do candidato Márcio Paiva durante a campanha eleitoral de 2013 para a prefeitura de Lauro de Freitas. Hoje prefeito da cidade, a gestão vem enfrentando uma séria crise nas finanças e de governança. Por isso mais uma vez, o problema no orçamento foi a explicação dada para a falta de resposta ao cumprimento da lei, que atualiza o piso dos professores em 13,01% percentual mínimo para a Campanha Salarial 2015 da educação, na reunião que aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Centro Cultural de Portão.

O novo encontro reuniu novamente a ASPROLF Sindicato dos Trabalhadores em Educação, representantes da Comissão Paritária, de secretarias do governo, secretário municipal de educação, Marcelo Abreu e mais uma vez cobrindo a ausência do prefeito, o secretário de governo Márcio Leão. O secretário Marcelo Abreu iniciou a reunião com a frase de que tanto a SEMED quanto a prefeitura estão prontos para dialogar inesgotavelmente e pra começar esse diálogo copioso, mais uma vez a secretaria trouxe os gastos da gestão para explicitar as contas no vermelho, como forma de justificar a postura mostrada até agora na mesa de negociação. O secretário de governo, Márcio Leão, foi enfático ao dizer que “para o governo vai onerar a folha nesse momento (com a atualização do piso da categoria, que é lei!) é inevitável”. Uma fala que explicita a responsabilidade única da própria gestão na ‘crise orçamentária’ e não justifica em nada penalizar os educadores pela situação. Mas o que na verdade chamou a atenção é que nas entrelinhas dos discursos, entre números e tabelas caprichosamente apresentados nos slides, estava a clara intensão de condicionar a atualização salarial à Redução da Carga Horária de Trabalho, conquista legítima da ASPROLF para a categoria, e que é acima de qualquer argumento, uma Lei Federal.

Outro assunto constante nas reuniões, temas de ofícios enviados ao governo e de discussões em assembleias é a falta de pessoas nas escolas da rede de Lauro de Freitas, problema causado pelo prefeito Márcio Paiva no final do ano passado, com a demissão dos ‘antigos’ REDA’s; e que segue, porque os ‘novos’ concursados pelo mesmo regime, ainda não vão começar a trabalhar, já que mais uma vez a prefeitura está prorrogando a data de resultado da seleção, que agora, dizem, que será no próximo dia 22. Enquanto isso alunos de várias escolas do município estão sendo dispensados mais cedo, ou simplesmente não estão frequentando as aulas por falta de professor. “O governo tem que entender que nem a escola, nem a comunidade escolar pode pagar por um problema que ele mesmo criou. Estamos com o ano letivo comprometido e ainda tendo que carregar a escola nas costas. Os pais de alunos já estão cientes de que a culpa é exclusiva da prefeitura”, desabafou uma professora.

Outra situação não menos crítica, gerada por conta desse déficit de docentes em sala de aula, é a evasão escolar, percebida dia após dia, pelos gestores de escolas: “Quando o aluno vai à escola e não tem aula por falta de professor, e isso acontece a semana toda, esse aluno não volta mais à escola, ele desiste de estudar. O governo quer mesmo botar mais isso na conta dele, a evasão escolar?” questionou outra professora.

A ASPROLF lembrou aos secretário da SEMED que nessa situação o trabalhador em educação do município de Lauro de Freitas está explorado, e isso é inadmissível. O governo diz que trabalha com a educação como prioridade, mas está fazendo o contrário disso. Está claro que esse trabalho avesso da gestão municipal está comprometendo a qualidade do trabalhador e da educação municipal e isso não pode acontecer.

Como resposta a todas essas indignações Marcelo Abreu disse que o governo quer dar o piso, quer dar os resultados dos processos parados na SEMED, mas que precisa de tempo pra analisar com detalhe a situação. Novamente ele foi lembrado que a Pauta Reivindicatória da categoria foi entregue ao prefeito no início do ano, e não há como entender por que até agora nenhuma análise, tanto do eixo financeiro, quanto administrativo, não foram feitas. Valdir Silva, Coordenador Geral da ASPROLF, Abreu, sobre a proposta que o governo em relação ao Piso dos trabalhadores, e de novo ele pediu tempo, dizendo que precisa fazer um “estudo amplo da situação”, comprovando sua fala de abertura de que a secretaria pretende levar o diálogo à exaustão. Na verdade isso caracteriza um total desrespeito à educação municipal e sobretudo aos profissionais que trabalham diariamente pela qualidade da mesma. “Além de desgastar a própria imagem o governo está a cada dia empurrando a categoria para a greve. O Sindicato não tem interesse na greve; nos interessa uma solução para o problema, ter professor em sala de aula, ter o índice de atualização salarial da categoria, ter a valorização do trabalhador e do ensino. Isso nos interessa”, pontou Silva, destacando para o secretário, que o Sindicato vem tentando negociar e o governo não apresenta respostas nas reuniões; e se a greve for inevitável ela vai acontecer, e será de responsabilidade única do governo por causa dessa política do descaso que ele vem praticando ultimamente.

Uma nova reunião está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (17) também no Centro de Cultura de Portão, quando espera-se que o governo ponha respostas na mesa, já que o Marcelo Abreu afirmou que nesses meio tempo vai levar ao prefeito os números e os destaques desse encontro, para na sexta ter um índice para apresentar à categoria e solução para a falta de professores nas escolas. Cada vez que a gestão municipal posterga uma simples resposta para a categoria, ele aumenta o desgaste e demostra descaso com a educação. Lembrando que essa foi a quinta reunião de negociação com o governo, onde além de o prefeito Márcio Paiva não comparecer, não autorizou sua equipe a abrir as negociações com número ou percentual algum; lembrando mais, nesse meio tempo de reuniões da Pauta Reivindicatória, houve troca na gestão da SEMED, e ainda assim, o problema segue sem solução. Aí fica a dúvida: até outro dia tinha dinheiro, promessa de gestão eficiente e prioridade na educação. Então o que foi que aconteceu?

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