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| Foto: ASPROLF |
A ASPROLF Sindicato dos Trabalhadores em Educação participou na tarde desta quinta-feira (23) de mais uma reunião de negociação salarial com o governo do município de Lauro de Freitas no Centro de Cultura de Portão. à mesa novamente substituindo o prefeito Márcio Paiva estava a secretário de governo Márcio Leão, o secretário de educação Marcelo Abreu, além de outros representantes da SEMED, Coordenação Executiva da ASPROLF, Comissão Paritária.
No início do encontro, além da ASPROLF, estiveram à mesa o presidente da ASSEPMULF e representantes da ASGUALF, quando foi cobrado do governo resposta de um documento ofício protocolado no dia 17 de março, sobre a pauta dos eixos comuns, discutidos também na Assembleia Unificada das entidades sindicais referente às questões ligadas ao conjunto do funcionalismo público de Lauro de Freitas. A prefeitura até o momento não deu nenhuma resposta sobre esse documento. Como resposta o secretário de governo Márcio Leão, disse que não recebeu o ofício, entretanto ele sugeriu a próxima quarta-feira (29), às 14 horas como data para uma reunião entre a SEGOV e as representações sindicais.
Voltando às discussões da pauta da educação, no encontro anterior, na última sexta-feira (17), o secretário municipal de educação Marcelo Abreu lançou à mesa uma proposta de atualização dos vencimentos da educação pelo índice inflacionário (6,5%), o que não foi aceito pela categoria, já que o valor do magistério não se baseia por esse cálculo e sim pelo mínimo estipulado pelo MEC que para 2015 apontou 13,01% como percentual inicial a ser negociado para a atualização do piso dos profissionais da educação. Outro ponto destacado pela proposta do governo é que essa atualização está condicionada à suspensão até 31 de dezembro deste ano da Redução da Carga Horária de Trabalho para redimensionamento e adequação da rede. Essa também foi recusada pela ASPROLF tendo em vista que a Redução além de ser uma conquista legítima, embasada por uma Lei Federal, não é um benefício e sim um direito garantido com muita luta do Sindicato. Nesse mesmo dia durante uma assembleia com indicativo de greve, a classe trabalhadora rejeitou as propostas do governo; e sobre a suspender a Redução, a categoria entende isso como um retrocesso e é, sobretudo, um desrespeito a todo luta construída durante os anos de 2013 e 2014, períodos cruciais para a conquista da Redução da Carga Horária.
A ASPROLF já tinha apresentado à mesa também na reunião passada uma contra proposta de negociar o índice do MEC de 13,01% com escalonamento dentro do ano de 2015 e a manutenção da Redução da Carga Horária de Trabalho. Hoje pela manhã a categoria fez uma caminhada nas ruas da cidade chamando a atenção da população para a situação crítica instalada na rede municipal de ensino, com carro de som e carta aberta à comunidade esclarecendo o porquê dos alunos não estarem tendo aulas na sua normalidade. Valdir Silva, Coordenador Geral da ASPROLF além de colocar para os representantes do governo os informes da última assembleia da categoria e da caminhada de hoje, deixou claro que “o Sindicato não vai condicionar a atualização do Piso à suspensão da Redução da jornada de Trabalho, e a categoria não tem interesse algum na greve mas sim em negociar e encontrar uma solução para os problemas existentes, mas sem de forma alguma abrir mão da atualização do piso e da Redução da Carga Horária”.
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A questão é que os trabalhadores da educação tem um histórico de luta pela qualidade da educação na rede e para que ela seja referência e não vai aceitar essa proposta que contradiz tudo o que foi feito até hoje. A ASPROLF defende essa postura de uma educação de qualidade. Mas há uma grande equívoco no discurso, em especial do governo, em acreditar que apenas no aluno é o único prejudicado nessas situações de crise nas negociações salariais. Na verdade todos são prejudicados. “O foco da educação não é o aluno, a família, o professor, mas sim um planejamento, a gente pensa numa educação emancipatória que evolui porque pensa no todo”, destacou Valdir que completou que a ASPROLF não está pensando apenas em um lado só. A Redução da Jornada, por exemplo, foi reivindicada e conquistada pensando na melhoria da qualidade do ensino do profissional, para que ele possa ter tempo suficiente para o preparo das aulas que serão aplicadas nas escolas, e deu certo. Assim é a luta do Sindicato que desde o ano passado vem luta buscando solução para o plano de saúde e previdência própria para o servidor, que nesse caso, também é vantagem para o município em termos de ganho financeiro na redução de custo da prefeitura. O Sindicato tem demostrado esforço e boa vontade para ajudar o governo na busca da solução dessa situação instalada pelo própria gestão municipal, mas não há como abrir mão de um direito do trabalhador e que são conquistas legítimas e alcançadas como muito esforço da categoria e do Sindicato.
O presidente do Conselho Municipal da Educação, Jaguaracy Conceição, questionou a crise financeira da prefeitura que nas últimas semanas vem divulgando propaganda em horário nobre das principais emissoras de TV no Estado, o quis saber qual o custo dessa mídia. Outro que também questionou as falas dos problemas de dinheiro em cofre da prefeitura foi o professor Edson Paiva e que voltou a sugerir que o governo peça amparo legal ao MEC ou a complementação da Lei do FUNDEB – Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Valdir perguntou mais uma vez se o governo não tinha mais nenhuma proposta para apresentar à categoria e Marcelo Abreu foi enfático em confirmar que o governo está mantendo e insistindo na proposta já apresentada e não ia aceitar a contra proposta da ASPROLF. Valdir Silva pediu ao governo que novamente repense a proposta da categoria para que haja um avanço nas negociações evitando assim um desgaste de impasse e claro a greve, que é prejuízo para os dois lados. Uma nova reunião de negociação foi agendada para a próxima terça-feira (28) às 14 horas, novamente no Centro de Cultura de Portão.
Assembleia Geral no Centro de Cultura de Portão
Na área externa da sala de reunião os trabalhadores estavam concentrados fazendo ‘apitaço’ e aguardavam o início da Assembleia Geral deliberativa, também com indicativo de greve e entendeu que a não apresentação de uma nova proposta pelo governo, que está ciente do caos na rede com a falta de professores e o prejuízo causado aos estudantes é uma clara mensagem de desrespeito à categoria e total descaso com a educação do município, por isso vaiaram o secretário Marcelo Abreu e representantes do governo durante a saída deles do local.
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| Foto: ASPROLF |
Os trabalhadores da educação também fizeram um balanço da importância da caminhada realizada durante a manhã e informação aos munícipes sobre a situação das escolas municipais e de como a prefeitura vêm tratando os profissionais e a educação da cidade. Eles se mostraram muito preocupados com o comprometimento evidente deste início do ano letivo. No final da assembleia, a classe trabalhadora decidiu o seguinte:
- Paralisação na próxima terça-feira (28), mesmo dia da nova reunião de negociação com o governo no Centro de Cultura de Portal;
- Assembleia geral com indicativo de greve na quarta-feira (29) às 9 horas, seguido de uma caminhada no bairro de Itinga, da Escola Municipal Dois de Julho até o Largo do Caranguejo com carro de som e carta aberta à comunidade, esclarecendo à população a real situação da rede e o comprometimento de prejuízo nesse início de ano letivo, creditado ao prefeito Márcio Paiva, que segundo ele, tem a educação como prioridade em seu governo.
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