Carnaval 2011: Mutirão Pré-Carnaval da Sucom resulta em 51 notificações

Dando continuidade à Operação Pré-Carnaval 2011, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizou nesta quarta-feira (02) o segundo mutirão de fiscalização nas regiões de Salvador que vão sediar a folia momesca. Quatro equipes de fiscais da autarquia percorreram os circuitos Osmar (Campo Grande/Castro Alves) e Dodô (Barra/Ondina) para vistoriar camarotes, sacadas, marquises e calçadas. Ao término das atividades foram contabilizadas 46 vistorias, com 51 notificações e um auto de infração.

As ações desenvolvidas no Centro consistiram, majoritariamente, na fiscalização de sacadas e marquises. Os técnicos da superintendência emitiram 36 notificações para proprietários de imóveis, com advertências para que não utilizem essas estruturas durante o Carnaval. Ainda no circuito Osmar, o dono de um estabelecimento recebeu um auto de infração por não ter atendido uma notificação aplicada na semana passada para a remoção de piquetes.  

Já no circuito Dodô, os agentes da Sucom emitiram notificações para cinco camarotes.  Quatro deles foram notificados para desobstrução da via pública e regularização da publicidade e um para regularização do licenciamento. Também na localidade, um hotel  foi notificado para regularizar ou remover uma publicidade irregular. Além disso, houve a emissão de quatro notificações para remoção de piquetes e cinco para recuperação de passeios.  

Enquanto isso nos espaços vips da festa, nos camarotes, até o momento, 13 deram entrada ao processo de autorização para montagem junto ao ógão. A Sucom acompanha a estruturação dos camarotes através de vistorias semanais para verificar se eles estão cumprindo as regras de instalação. O licenciamento só é efetivamente concedido, e consequentemente os camarotes só passam a funcionar, quando os equipamentos estão prontos e corretamente montados.

O primeiro mutirão de fiscalização ocorreu na última quarta-feira (26), quando foi obtido o saldo de 33 notificações. Os mutirões serão realizados uma vez por semana até o Carnaval. O propósito da sequência programada de vistorias, é constatar se as estruturas notificadas estão cumprindo as determinações da Sucom e também inspecionar a montagem de novos equipamentos nos circuitos. Além dos mutirões, haverá as fiscalizações de rotina nos períodos matutino e vespertino.

Fonte: Sucom